Imposto sobre compras online de baixo valor, conhecido como "Taxa das blusinhas", será aplicado em sites estrangeiros como Shein e Shopee. Com isso, Senado aprova imposição de tributos para compras estrangeiras de até US$ 50.
Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou por meio de uma votação simbólica a imposição
de um tributo de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas".
Essa decisão representa um obstáculo para os consumidores que realizam compras em plataformas estrangeiras como Shein,
Shopee e AliExpress, ao mesmo tempo em que é vista como uma conquista para o comércio nacional,
que vinha pressionando por essa medida.
Inicialmente, a taxação foi parte de um projeto de lei referente ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),
mas o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto, optou por retirá-la.
Contudo, o governo insistiu na reintrodução da medida e conseguiu a sua aprovação em uma votação separada.
Com isso, a "taxa das blusinhas" retorna, incidindo sobre compras internacionais de até US$ 50,
as quais anteriormente estavam isentas de imposto de importação.
Esta medida tem o potencial de aumentar os preços dos produtos vendidos por sites estrangeiros,
tornando as lojas nacionais mais competitivas.
Detalhes na Votação e Taxação do Senado:
O tributo foi reintegrado ao projeto por meio da aprovação de um destaque apresentado por partidos aliados ao governo Lula,
como PT, MDB e PSD.
A votação ocorreu de forma simbólica após uma manobra regimental liderada pelo senador Jaques Wagner (PT),
líder do governo. Anteriormente, durante a aprovação do texto principal do projeto que estabelece o programa,
Jaques solicitou uma votação nominal, exigindo que os senadores registrassem seus votos.
De acordo com o regimento interno do Senado,
um destaque só pode ser votado de forma nominal após uma espera de uma hora após a aprovação do texto principal.
Portanto, a votação foi realizada de forma simbólica.
O projeto retorna à Câmara dos Deputados.
Entretanto, a decisão tomada pelo Senado não é final. Uma vez que o projeto de lei foi modificado,
ele precisa retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Se for aprovado,
a taxação será implementada imediatamente.
O governo defende que a taxação é essencial para assegurar equidade entre empresas nacionais e estrangeiras.
Além disso, argumenta que a medida proporcionará receita para o governo, podendo ser direcionada para financiar programas sociais.
A aprovação da "taxa das blusinhas" pelo Senado representa um avanço significativo para sua implementação.
No entanto, a decisão definitiva ainda está pendente da votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: SENADO FEDERAL
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